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Diário Oficial Eletrônico Prefeitura de Barreirinhas - MA



VOCÊ ESTÁ VENDO: Edição Nº 1368 - 05 de Maio de 2022


Informações da Publicação:

Data:
05/05/2022
Número:
1368
Arquivos Publicados:
17

ID 0410 Cadastrado em 05/05/2022 - 12:34:06 Câmara Municipal de Barreirinhas

ID 0411 Cadastrado em 05/05/2022 - 12:37:44 Câmara Municipal de Barreirinhas

ID 0412 Cadastrado em 05/05/2022 - 12:39:01 Câmara Municipal de Barreirinhas

ID 0413 Cadastrado em 05/05/2022 - 17:05:53 Gabinete do Prefeito

Lei 820/2022

Determina as seguintes alterações na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barreirinhas, aprovada pela Lei n.º 813 de 28 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Art. 12, Parágrafo Único - modifica a redação da alínea g e acrescenta as alíneas h e i; Art. 16, Parágrafo Único - modifica a redação do número 1 da alínea f e altera a redação da alínea h, seus itens e subitem 1, 1.1 e 2 e exclui a alínea i; Art. 17, Parágrafo Único - exclui a alínea i; Art. 18., caput - modifica a redação dos incisos IV, VI, VII, VIII, IX e X e acrescenta os incisos XI a XVI; Art. 18, Parágrafo Único - modifica a redação das alíneas n, o, p, q, r e s, com respectivos itens e subitens; Art. 19, Parágrafo Único - acrescenta o item 5 na alínea j, o item 7 e 8 na alínea k, o item 1 na alínea m e o item 1 da alínea s; Art. 20, caput - modifica a redação do inciso IX; Art. 20, Parágrafo Único - modifica a redação dos itens 2.2, 2.3, 3.2, 3.3 e dos subitens 2.1.2, 2.1.3, 2.2.1, 2.2.2, 2.2.3, 2.3.1, 2.4.1, 3.1.1, 3.1.2, acrescenta os itens 3.4 e 3.5 e subitens 3.4.1, 3.5.1, 3.5.2 da alínea q e acrescenta os subitens 2.4, 2.5, 2.6 e exclui os subitens 2.3.1, 2.3.2, 2.3.3, 2.3.4 da alínea r; Art. 26, Parágrafo Único - acrescenta as alíneas h e i; Art. 27, Parágrafo Único - acrescenta os itens 1 e 2 na alínea e; Art. 28, Parágrafo Único - acrescenta a alínea h.
ver aquivo

ID 0414 Cadastrado em 05/05/2022 - 17:12:37 Gabinete do Prefeito

ID 0415 Cadastrado em 05/05/2022 - 17:13:33 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

ID 0416 Cadastrado em 05/05/2022 - 17:17:07 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

ID 0417 Cadastrado em 05/05/2022 - 17:31:15 Secretaria Municipal de Educação - SEMED

ID 0418 Cadastrado em 05/05/2022 - 17:38:22 Comissão Central de Licitação - CCL

ID 0419 Cadastrado em 05/05/2022 - 17:39:03 Comissão Central de Licitação - CCL

ID 0420 Cadastrado em 05/05/2022 - 18:24:39 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

ID 0422 Cadastrado em 05/05/2022 - 18:46:52 Secretaria Municipal de Educação - SEMED

ID 0423 Cadastrado em 05/05/2022 - 19:10:46 Secretaria Municipal de Educação - SEMED

ID 0424 Cadastrado em 05/05/2022 - 19:27:42 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

ID 0425 Cadastrado em 05/05/2022 - 19:55:10 Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

ID 0426 Cadastrado em 05/05/2022 - 20:10:44 Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

ID 0427 Cadastrado em 05/05/2022 - 20:20:36 Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS